sábado, 12 de novembro de 2011

FGTS, Estabilidade e Greve

Segundo o professor Renato Saraiva, "Os temas tratados no curso são muito importantes para o direito do trabalho, em destaque, principalmente, os casos de estabilidade provisória do dirigente sindical e da gestante, impedindo assim, a dispensa discriminatória de tais trabalhadores", esclarece.

No primeiro encontro, o professor fala sobre FGTS(Fundo de garantia por Tempo de Serviço) e o fim da estabilidade decenal, e a legislação aplicável atualmente.

 Já na segunda aula, o professor destaca o tema "estabilidade provisória do dirigente sindical".



Na terceira aula, são debatidos aspectos importantes da estabilidade da gestante.


Enquanto na quarta aula, o professor Renato Saraiva aborda outras hipóteses de estabilidade provisória, dentre elas: o empregado eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a estabilidade do acidentado, do membro do conselho curador do FGTS, o membro do conselho nacional de previdência social, a estabilidade do empregado eleito diretor de sociedade cooperativa e, por último, a estabilidade do empregado membro da Comissão de Conciliação Prévia (CCP).


Na última aula, o professor aborda o tema greve, tanto do trabalhador da iniciativa privada como do servidor público estatutário.

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