Consignação em Pagamento e Ação Monitória Processo civil

Direito Processual Civil - Consignação em Pagamento e Ação Monitória
prova final
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Conflito: Soluções Alternativas

Aula 1 - Jurisdição Estatal X Privada Aula 2 - Mediação, Conciliação e Negociação Aula 3 - Arbitragem - Aspectos Gerais Aula 4 - Arbitragem - Procedimentos Aula 5 - Outros Mecanismos Extrajudiciais

Contratos no Direito do Consumidor

Contratos no Direito do Consumidor

O professor Bernardo Brandão vai discutir, neste curso, do direito do consumidor. O tema tem grande importância nas relações travadas no dia a dia das pessoas. No Brasil, o direito do consumidor é garantido por uma lei que está na vanguarda das legislações consumeristas e que, inclusive, serviu de base para que outros países elaborassem suas próprias normas reguladoras de relações de consumo.

O curso será ministrado com enfoque contratual, ou seja, à luz dos contratos, passando pelas principais regras e princípios que devem reger tais relações e proteger o consumidor, abordando, ainda, alguns contratos em espécie como, contratos imobiliários e os bancários.

"Nossa vida é feita de relações de consumo que são celebradas o tempo todo, do momento em que acenamos para o ônibus, a fim de celebrarmos contrato de transporte ou quando ligamos para o serviço de despertador, sendo indispensável que todo consumidor conheça seus direitos", comenta o professor.

Aula 1-relações Jurídicas de Consumo

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Aula 2 - Política Nacional e Princípios  Aula 3 - Proteção do Consumidor nos Contratos Aula 4- contratos Bancários 5 Contratos Imobiliários

Sociologia do Direito

O curso de sociologia do direito, em cinco aulas, oferece um panorama deste campo de pesquisas para juristas, estudantes de direito e público interessado. A primeira aula apresenta o conteúdo dos estudos em sociologia do direito e a sua conformação enquanto campo das ciências sociais. As aulas também abordam a relação entre sociologia e a teoria do direito em um panorama, e são ministradas pelo professor Alexandre Veronese.

Usucapião

Programa Prova Final (TV Justiça). Nesse programa o professor André Barros aborda o tema Usucapião. O programa tem duração de aproximadamente 55 minutos e está dividido em três blocos. O primeiro bloco, denominado Tema do Dia, o professor faz uma exposição do tema abordado; o segundo bloco é o Pergunte ao Professor, no qual são respondidas perguntas de alunos; o terceiro bloco é o X da questão, que responde e analisa duas questões que já caíram no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Mais videos programa Apostila também da TV Justiça A usucapião, modo de aquisição da propriedade de bens móveis, imóveis e de outros direitos reais, é tema do programa Apostila, da TV Justiça. O professor de direito civil Nelson Rosenvald explica a diferença entre a usucapião extraordinária e a ordinária. Durante uma hora, o professor aborda o assunto contando com participação dos estudantes do Curso Praetorium, diretamente do estúdio, e dos alunos do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), pela internet.

Princípio da Anterioridade no Direito Tributário

Contrato de trabalho Saber Direito

O programa desta semana faz uma análise das regras gerais sobre as alterações no contrato de trabalho. Em cinco aulas, a professora Carla Romar faz um estudo sobre as alterações no salário, jornada e horário de trabalho, função e localidade da prestação dos serviços. 

Ainda são abordadas a suspensão e a interrupção, como também a extinção do contrato de trabalho e suas hipóteses.