Responsabilidades do Presidente da República

Responsabilidades do Presidente da República

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Responsabilidades do Presidente da República', apresentado pela professora Nathália Masson.

Segundo a professora este é um tema muito interessante, que envolve a responsabilização do presidente da república e vai explicar quais são as prerrogativas que presidente, aquele que ocupa o mais alto posto numa República possui. Não perca o programa de hoje.

Análise Sintática Profº Pasquale explica

Aqui você verá:

As classes de palavras e a análise sintática

Frase, período e oração

Análise sintática do período simples

O sujeito

Complementos nominais

O agente da passiva

Os predicativos

Os adjuntos, o aposto e o vocativo

O período composto

Encerramento

Provas em Espécie Processo Civil

Bens de Família

Concordância Verbal e Nominal Profº Pasquale

Orientações gerais
 Casos que merecem destaque
 Os Verbos "haver", "saber" e "ser"
 Emprego do infinitivo Concordância nominal
 Expressões que merecem destaque
 Encerramento

Análise Sintática Profº Pasquale

Aqui você verá: As classes de palavras e a análise sintática Frase, período e oração Análise sintática do período simples
 O sujeito
 Complementos nominais
 O agente da passiva
 Os predicativos
 Os adjuntos,
 o aposto e o vocativo
 O período composto
 Encerramento

Direito Internacional Público

O professor Álvaro Castelo Branco destaca os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. São analisadas as diferenças entre direitos fundamentais e direitos humanos, e o respaldo constitucional sobre as missões de paz do Brasil no exterior, como no Haiti, por exemplo.Segundo o professor, "o Direito Internacional e até mesmo o Direito Constitucional delimitam o que é o Direito Individual ou Fundamental, os Direitos Humanos, e até o Direito Humanitário. O que existe de semelhante é a finalidade: defender o direito à dignidade da pessoa humana que, aliás, é o vetor de interpretação da própria Constituição", explica o professor.
Outro ponto a ser discutido no curso de DIP é uma análise sobre a relação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Brasileiro, discorrendo sobre o conceito de monismo e dualismo, considerando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Os tratados incorporados pela República Federativa do Brasil estão sujeitos ao controle de constitucionalidade? Uma lei ordinária brasileira pode ser usada para revogar um tratado incompatível com a mesma? Uma embaixada estrangeira no Brasil é considerada como território daquele Estado? Esses são alguns dos questionamentos que serão esclarecidos pelo professor durante a semana.

O Direito Marítimo também faz parte do curso. A aula aborda o conceito de águas interiores, mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental. Qualquer embarcação estrangeira, mesmo um navio militar, tem direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro?

Provas no Processo Penal

O tema provas é dos mais importantes dentro do Direito Processual Penal, tendo em vista que a finalidade do processo - a busca da verdade - só é possível através da atividade probatória. Além disso, o professor Flávio Cardoso mostra que o tema também se mostra relevante à medida em que os processos criminais chamam cada vez mais a atenção dos meios de comunicação, despertando dúvidas e curiosidades não só entre os estudiosos do Direito, bem como no público em geral.

Desenvolvimento do Inquérito Policial Processo penal

Morte Direito Civil

Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Morte', apresentado pelo professor André Barros.

Explica o professor, que morte é o objeto geral, tanto da parte civil quando trata da classificação da morte, como também objeto do direito das sucessões.

O tema do programa será baseado nas consequências patrimoniais da morte, a transmissão dos bens da pessoa que faleceu para seus herdeiros, tendo em foco a parte geral do direito civil falando sobre a morte e suas espécies, a morte e suas classificações.

Orçamento Público - Direito Financeiro

Aula 1 - Atividade Financeira do Estado



Aula 2 - Despesas Públicas



Aula 3 - Receitas Públicas

Aula 4 - Orçamento Público

Teoria Geral do Delito Rogerio Sanches