O curso de Direito Constitucional do Trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos constitucionais do ramo jurídico trabalhista. Traça uma perspectiva constitucional acerca de alguns importantes temas do Direito do Trabalho.
"O estudo da Constituição é essencial para a compreensão de qualquer ramo do Direito. Sendo assim, justifica-se iniciar o curso pela análise dos princípios constitucionais que são os pilares estruturantes do Direito trabalhista", conclui a professora Lívia Miraglia. Na primeira aula, é feita uma reflexão sobre os princípios constitucionais do trabalho, normas-base do ramo jurídico especializado, pautando a elaboração dos conceitos e a acepção das normas trabalhistas.
Na segunda aula, trata dos princípios de direito coletivo do trabalho e a sua base constitucional.
Em seguida, estudaremos a flexibilização das normas trabalhistas.
Na quarta aula falarmos sobre trabalho digno e trabalho decente.
Por fim, mas não menos importante, será feita uma abordagem do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. E para concluir o curso, uma análise das novas medidas cautelares substitutas da prisão preventiva que passaram a ser consideradas medidas extremas de cautela.
domingo, 25 de setembro de 2011
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Teoria Geral dos Contratos Saber Direito
Saber Direito, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos - tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades
A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.
No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos (apresentadas na aula de número um), dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais
O professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, "... o que nos permite a análise de temas correlatos importantes, tais como: contrato de adesão e a crise dos contratos, a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o contrato com pessoa a declarar", ressalta o professor no andamento da aula.
O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos matérias, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.
E para encerrar o curso, o professor de Direito Civil, Thiago Godoy faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. "Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato", explica.
A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.
No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos (apresentadas na aula de número um), dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais
O professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, "... o que nos permite a análise de temas correlatos importantes, tais como: contrato de adesão e a crise dos contratos, a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o contrato com pessoa a declarar", ressalta o professor no andamento da aula.
O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos matérias, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.
E para encerrar o curso, o professor de Direito Civil, Thiago Godoy faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. "Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato", explica.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
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